O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado nesta segunda-feira, 30 de outubro, destacando a importância de observar cuidados específicos ao solicitar o salário-maternidade.

O salário-maternidade é um benefício concedido a seguradas em situações como gravidez, adoção ou aborto não criminoso, e possui diretrizes particulares que, quando não seguidas, podem resultar na rejeição automática da solicitação pelo INSS.

Abaixo, detalharemos as informações fornecidas no comunicado do instituto. Continue a leitura para saber mais.

Confira todas as informações importantes sobre o salário-maternidade

Aqueles que optam por solicitar o salário-maternidade por meio da plataforma Meu INSS, seja pelo site ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS, precisam tomar precauções especiais.

Isso ocorre porque o processo requer respostas precisas a perguntas cruciais, sendo uma das mais significativas relacionada ao afastamento da atividade laboral após o nascimento do filho.

Portanto, para que o benefício seja concedido, é fundamental afirmar que houve, de fato, esse afastamento. Caso contrário, uma resposta negativa levará a uma recusa automática do pedido, sem passar por análise manual.

A lógica por trás disso é clara: o salário-maternidade do INSS tem como objetivo permitir que a beneficiária se dedique integralmente aos cuidados do recém-nascido. Negar o afastamento laboral vai de encontro a esse propósito.

Fique atenta a documentação necessária

É essencial que tanto contribuintes individuais quanto microempreendedoras individuais (MEI), empregadas domésticas e outras categorias estejam atentos ao preenchimento do pedido de salário-maternidade, seja através do Meu INSS ou da Central 135.

Além disso, a plataforma online do INSS exige a inclusão de documentos essenciais, como a certidão de nascimento do bebê, identificação pessoal e comprovante de residência.

Vale ressaltar que as trabalhadoras formalmente registradas não precisam passar por esse processo. Nesse caso, o pagamento do salário-maternidade é de responsabilidade direta do empregador, que posteriormente é reembolsado pelo INSS.

Por fim, para esclarecer eventuais dúvidas ou obter informações adicionais sobre o salário-maternidade, os segurados podem entrar em contato com a Central 135 do INSS. Este serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, e está pronto para fornecer orientações e assistência aos beneficiários.

Saiba se você tem direito

O salário-maternidade é um benefício destinado a mulheres que se encontram em situações específicas, tais como gravidez, adoção ou em casos de aborto não criminoso. No caso da adoção, é necessário que a criança tenha até 12 anos de idade. Para se qualificar, é importante que a segurada contribua para o INSS.

Duração do benefício

O salário-maternidade é concedido por um período determinado, variando conforme a situação. Para gestantes, o benefício é normalmente concedido por 120 dias.

No entanto, em casos de parto prematuro, o benefício é concedido por um período correspondente aos dias que faltam para completar as 120 datas após o parto. No caso de adoção, o benefício é concedido por 120 dias para crianças de até 1 ano e por 60 dias para crianças de 1 a 4 anos.

Pagamento automático

É importante destacar que, para empregadas de empresas formalmente registradas, o pagamento do salário-maternidade é feito diretamente pelo empregador, que depois é reembolsado pelo INSS.

Para as trabalhadoras que contribuem como seguradas individuais, microempreendedoras individuais (MEI) ou empregadas domésticas, o pagamento ocorre diretamente pelo INSS.

Pagamento em parcela única

Uma característica importante do salário-maternidade é que ele é pago em uma única parcela. Isso significa que o valor total do benefício é depositado de uma só vez, após a concessão.

É importante que as beneficiárias estejam cientes desse detalhe, pois o pagamento não é realizado mensalmente, como em outros benefícios do INSS.

Em conclusão, o salário-maternidade é um benefício importante que oferece suporte financeiro às mulheres em momentos cruciais, como a chegada de um bebê ou a adoção de uma criança.

No entanto, para garantir que o processo de solicitação seja bem-sucedido, é essencial seguir as regras e os prazos estabelecidos pelo INSS. A atenção aos detalhes, como a correta documentação e a resposta precisa às perguntas-chave durante o processo de requerimento, é fundamental.

Além disso, estar ciente das particularidades do benefício, como a única parcela de pagamento e a duração variável, pode evitar surpresas desagradáveis. O salário-maternidade é uma conquista importante que visa assegurar o bem-estar das mães e de seus filhos durante um período de transição em suas vidas.

Ao seguir os procedimentos corretamente e estar bem informada, as beneficiárias podem desfrutar desse benefício de maneira tranquila e segura, focando no que realmente importa: cuidar de suas famílias.