No mês de outubro, o Bolsa Família celebrou duas décadas de existência. Originado durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa social destacou-se como uma das principais realizações de sua administração. Com o retorno de Lula à presidência da República, o líder reintegrou o programa social, substituindo o Auxílio Brasil, instituído por Jair Bolsonaro em 2021.

Em 2 de março deste ano, o representante do Partido dos Trabalhadores formalizou a implementação de benefícios adicionais ao Bolsa Família, os quais passaram a integrar o programa social, com valores variados de acordo com a composição familiar. Entretanto, somente em junho deste ano o governo iniciou o pagamento desses benefícios suplementares. Consulte mais informações para detalhes adicionais!

Confira as mudanças no Bolsa Família

A seguir, verifique os suplementos introduzidos pela administração de Lula neste ano de 2023:

• Acréscimo de R$ 150,00 mensais para cada criança com até 6 anos de idade;
• Acréscimo de R$ 50,00 mensais para crianças e adolescentes com idades entre 7 anos e 18 anos incompletos;
• Acréscimo de R$ 50,00 mensais para gestantes.

Regra de proteção

Além disso, em junho, o governo federal introduziu a Regra de Proteção do Bolsa Família, visando assegurar que, mesmo se as famílias beneficiárias experimentarem um aumento na renda que ultrapasse o limite mensal de até R$ 218,00 por pessoa, elas não sejam automaticamente excluídas do programa social, desde que a renda familiar não ultrapasse R$ 660,00 por pessoa.

Dessa forma, a Regra de Proteção garante um período de estabilidade financeira para os beneficiários e possibilita uma transição mais suave, onde aqueles que se enquadram na regra recebem 50% do benefício ao longo do período de dois anos.

Além disso, no decorrer deste ano, foi lançado o programa “Retorno Garantido”, que assegura a possibilidade de as famílias que deixaram o programa devido a uma queda na renda retornarem. Essa regra também se aplica àqueles que se desligaram voluntariamente do programa. Por fim, clique aqui para verificar as condicionalidades que foram reintegradas neste ano.

Vantagens do programa

O Bolsa Família, como um programa de transferência de renda, oferece diversas vantagens que contribuem para a melhoria das condições de vida de famílias em situação de vulnerabilidade. Algumas das principais vantagens incluem:

Combate à pobreza e extrema pobreza

O Bolsa Família é projetado para atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, proporcionando um suporte financeiro direto que ajuda a suprir necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação.

Incentivo à educação

O programa está associado a condicionalidades relacionadas à educação, exigindo que crianças e adolescentes mantenham uma frequência escolar mínima. Isso estimula a participação na educação e contribui para a quebra do ciclo de pobreza por meio do acesso à educação.

Cuidados com a saúde

O Bolsa Família também estabelece condicionalidades de saúde, incentivando as famílias a manterem o acompanhamento médico, especialmente no caso de gestantes e crianças. Esse enfoque contribui para a promoção da saúde preventiva.

Redução das desigualdades sociais

Ao direcionar recursos para as famílias mais necessitadas, o Bolsa Família desempenha um papel crucial na redução das desigualdades sociais, promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos e oportunidades.

Estímulo à economia local

Ao injetar recursos financeiros nas comunidades mais carentes, o Bolsa Família contribui para o estímulo da economia local, beneficiando pequenos comércios e promovendo o desenvolvimento econômico em níveis locais.

Alívio imediato em situações de vulnerabilidade

O benefício mensal oferecido pelo Bolsa Família proporciona alívio financeiro imediato em momentos de crise, como desemprego ou emergências, ajudando as famílias a enfrentarem dificuldades temporárias.

Inclusão social

O programa contribui para a inclusão social ao oferecer suporte a famílias que, de outra forma, poderiam estar à margem da sociedade, fornecendo-lhes meios para participar mais plenamente da vida comunitária.

O Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa social implementado no Brasil que tem como principal objetivo combater a pobreza e a extrema pobreza, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida de famílias em situação de vulnerabilidade.

Criado durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o programa tornou-se uma peça fundamental nas políticas de assistência social do país.

Recentemente, em 2023, foram implementadas medidas adicionais pelo governo, como a Regra de Proteção do Bolsa Família, buscando garantir a estabilidade financeira das famílias beneficiárias mesmo diante de aumentos na renda. 

Além disso, o programa lançou o “Retorno Garantido”, permitindo que famílias que deixaram o programa por razões econômicas possam retornar em casos de queda na renda.