Em meio às flutuações financeiras do mercado, os pescadores artesanais encontram uma esperança em meio à incerteza: o seguro defeso. Este benefício, assemelhando-se a um seguro-desemprego, surge como um alívio financeiro para os trabalhadores desse setor durante o período de defeso, uma pausa destinada à preservação das espécies.

O seguro defeso, fundamentalmente, é um benefício disponibilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o propósito de auxiliar os pescadores artesanais, especialmente durante o período em que a pesca é proibida para assegurar a reprodução das espécies. Nesse intervalo, o pescador recebe uma quantia mensal equivalente ao salário-mínimo vigente, estabelecido em R$ 1.320.

Saiba como ganhar R$ 1.320 do INSS

A partir do dia 1º de outubro, o seguro já foi liberado para pescadores em estados como Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, indicando a urgência na preservação dos recursos pesqueiros nessas localidades. Contudo, é importante destacar que existem requisitos a serem atendidos para receber esse benefício do INSS. Confira quais são a seguir.

Para se habilitar ao seguro defeso concedido pelo INSS, o pescador deve atender a determinados critérios:

• Estar ativo e devidamente registrado no RGP (Registro Geral de Pesca) do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) como pescador profissional artesanal por um período mínimo de um ano;
• Ser classificado como segurado especial do INSS na modalidade de pescador profissional artesanal;
• Apresentar comprovação de contribuição previdenciária relacionada à venda da produção nos 12 meses que precedem a solicitação do benefício;
• Não possuir vínculo com qualquer outro benefício concedido pelo INSS ou BPC-LOAS, com exceção de auxílio-acidente ou pensão por morte;
• Não dispor de outra fonte de renda que não seja proveniente da atividade pesqueira.

Aprenda a solicitar o Seguro Defeso

Para aqueles interessados em solicitar o seguro defeso, o processo é descomplicado e pode ser realizado da seguinte forma:

• Acesse o portal Meu INSS ou utilize o aplicativo disponível para Android e iOS;
• Escolha a opção “Novo Pedido” no menu;
• Realize uma pesquisa pelo termo “seguro-defeso”;
• Siga as instruções fornecidas na tela para completar o pedido.

Além do número do CPF, caso haja a representação do pescador por meio de procuração, é essencial apresentar documentação pertinente, como a própria procuração e um documento de identificação com foto do representante legal. 

Este procedimento visa assegurar que o processo de solicitação do seguro defeso seja conduzido de maneira precisa e em conformidade com as normas estabelecidas.

Benefícios do Seguro Defeso

O seguro defeso apresenta diversos benefícios significativos para os pescadores artesanais, proporcionando suporte financeiro durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies. Abaixo estão alguns dos principais benefícios associados a esse programa:

Proteção financeira

O seguro defeso atua como uma forma de seguro-desemprego para os pescadores, proporcionando uma fonte de renda durante a paralisação da pesca. Isso auxilia na manutenção do padrão de vida dos trabalhadores afetados e de suas famílias, garantindo uma certa estabilidade financeira.

Preservação ambiental

Ao proibir a pesca em determinados períodos, o seguro defeso contribui para a preservação e reprodução das espécies aquáticas. Isso promove a sustentabilidade ambiental, ajudando a garantir a continuidade da atividade pesqueira a longo prazo.

Estabilidade econômica

O benefício oferecido pelo seguro defeso ajuda a mitigar os impactos econômicos negativos que os pescadores enfrentariam durante o período em que a pesca é proibida. Isso contribui para a estabilidade econômica das comunidades pesqueiras.

Inclusão social

Ao fornecer um suporte financeiro aos pescadores artesanais, o seguro defeso contribui para a inclusão social desses trabalhadores, permitindo que continuem a participar ativamente na sociedade, mesmo durante os períodos em que não podem exercer suas atividades de pesca.

Facilidade de acesso

O processo simplificado para solicitar o seguro defeso, como acessar o portal Meu INSS ou utilizar o aplicativo, facilita o acesso dos pescadores aos benefícios a que têm direito, tornando o processo mais eficiente e acessível.

Em conjunto, esses benefícios não apenas apoiam os pescadores individualmente, mas também desempenham um papel crucial na preservação ambiental e na sustentabilidade de comunidades pesqueiras, promovendo um equilíbrio entre as necessidades econômicas e a conservação dos recursos naturais.

Em conclusão, o seguro defeso se destaca como um instrumento essencial para amparar os pescadores artesanais diante das oscilações do mercado e das pausas necessárias para a preservação das espécies aquáticas. Além de oferecer uma valiosa rede de proteção financeira, o programa contribui para a sustentabilidade ambiental, garantindo a reprodução e a continuidade das atividades pesqueiras a longo prazo.